Termos de serviço
Última atualização: 10 de fevereiro de 2026
Visão geral
Este website é operado pela NL Arts. Ao longo do site, os termos “eu”, “me” e “meu/minha” referem-se à NL Arts. Ao visitar o meu website e/ou comprar algo através dele, está a utilizar os meus “Serviços” e concorda em cumprir os seguintes Termos de Serviço, incluindo quaisquer políticas adicionais aqui referenciadas.
Se não concordar com estes Termos, não deverá aceder ao website nem utilizar os Serviços.
Elegibilidade
Ao utilizar este website, confirma que tem idade legal no seu país ou jurisdição, ou que deu consentimento para que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem este site.
Produtos e Serviços
Todos os produtos vendidos pela NL Arts são produzidos sob encomenda. Como resultado:
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Os produtos podem variar ligeiramente em relação às pré-visualizações apresentadas no ecrã devido aos processos de impressão.
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Pequenas variações de cor são consideradas normais e aceitáveis.
Reservo-me o direito de descontinuar ou modificar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio.
Encomendas e Pagamentos
Todos os preços são apresentados na moeda indicada no checkout. O pagamento deve ser efetuado na totalidade antes de uma encomenda entrar em produção.
Após a realização de uma encomenda, esta não pode ser modificada ou cancelada, uma vez que a produção começa pouco tempo após a compra.
Reservo-me o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos que incluem, entre outros, suspeita de fraude, erros de preço ou problemas de disponibilidade. Caso uma encomenda seja cancelada após o pagamento, será emitido um reembolso.
Envio e Entrega
Os prazos e custos de envio estão descritos na minha Política de Envio, que faz parte destes Termos.
Os prazos de entrega são apenas estimativas. Não me responsabilizo por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou circunstâncias fora do meu controlo.
Certifique-se de que o endereço de entrega está correto no momento do checkout. Não sou responsável por encomendas atrasadas, perdidas ou devolvidas devido a informações de endereço incorretas ou incompletas.
Devoluções e Reembolsos
Devoluções, substituições e reembolsos são regidos pela minha Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte destes Termos.
Como todos os produtos são produzidos sob encomenda, não são aceites devoluções por mudança de opinião.
Propriedade intelectual
Todas as obras de arte, imagens, textos, designs e conteúdos presentes neste website são propriedade intelectual da NL Arts e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou utilizados para fins comerciais sem a minha autorização prévia por escrito.
A compra de um produto não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
Serviços de terceiros
A minha loja é alojada pela plataforma Shopify e utiliza serviços de terceiros para processamento de pagamentos, produção e cumprimento de encomendas. Estes fornecedores possuem os seus próprios termos e políticas, e não sou responsável pelas suas ações independentes fora do âmbito dos meus Serviços.
Exatidão das informações
Esforço-me por garantir que todas as informações neste website são precisas e atualizadas. No entanto, não garanto que descrições de produtos, preços ou outros conteúdos estejam totalmente livres de erros.
Reservo-me o direito de corrigir quaisquer erros ou omissões e de atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a NL Arts não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos Serviços ou de produtos adquiridos.
Nada nestes Termos limita a responsabilidade por situações que não possam ser excluídas ao abrigo da legislação aplicável.
Lei aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.
Alterações a estes Termos
Reservo-me o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após serem publicadas neste website.
Informações de contacto
Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Serviço, por favor entre em contacto comigo através de: